Processo 747931/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/01/2012 14:37
Autuado em 09/01/2012 14:37
Oficio de encaminhamento 463/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2949/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2949/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2949/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor do ato EDUARDO ANTONIO DALMORA
Interessado DEBORA LYZ DA CUNHA
Interessado HELOISA CARNEIRO DE MACEDO
Interessado ISADORA LYZ DA CUNHA DE MACEDO
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 08:49 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2756/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2949/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1267/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2014 12:56 DP  
22/07/2014 14:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 532/2014 -
22/07/2014 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2756/2014 -
18/07/2014 13:28 SMPjTC Parecer nº 9775/2014 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
17/07/2014 11:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2671/2014 -
30/05/2014 15:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2295/2014 -
06/05/2014 17:41 S1C Acórdão nº 2949/2014 -
06/05/2014 17:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1254/2014 -
23/04/2014 18:07 GACAC  
18/04/2014 20:36 DP Informação nº 6279/2014 -
02/04/2014 18:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1183/2014 -
12/03/2014 16:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1542/2014 -
12/03/2014 16:19 SMPjTC Parecer nº 3604/2014 - legalidade e registro Legalidade e registro.
10/02/2012 18:37 DICAP Informação nº 5153/2013 -
10/02/2012 18:37 DICAP Parecer nº 2890/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/01/2012 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1267/2012 -

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